Política de Privacidade
Esta Política explica como o Duo Harmony trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
1. Quem é o controlador
O Duo Harmony é oferecido por Jefferson (Jeff), pessoa física, sob a marca Axis Roma (axisroma.com). Contato e encarregado de dados (DPO): jlsjefferson@gmail.com.
2. Quais dados tratamos
- Dados de conta: nome e e-mail informados no cadastro ou recebidos do Google, se você escolher “Continuar com Google”. A senha é guardada pelo nosso servidor de login (Keycloak) apenas em forma de hash.
- Dados de espaços e convites: nome do espaço, moeda, fuso horário, membros e seus papéis, e-mails convidados e validade dos convites.
- Dados financeiros: lançamentos, valores, categorias, contas e demais informações que você cria no app.
- Dados técnicos: identificadores de aparelho e chaves públicas de criptografia, horários de sincronização, tamanho dos dados sincronizados e registros técnicos de acesso (como endereço IP) mantidos pela infraestrutura.
3. Criptografia de ponta a ponta
Seus dados financeiros são cifrados no seu aparelho antes de sair dele e só são abertos nos aparelhos dos membros do espaço. O servidor guarda apenas blocos cifrados e não consegue ler valores, lançamentos, categorias ou descrições. A chave do espaço nunca é enviada em claro; o servidor recebe somente chaves públicas e chaves embrulhadas para cada aparelho.
Para funcionar, o servidor consegue ver: seu e-mail e nome de conta, e-mails de convite, nome do espaço, moeda, fuso, papéis dos membros, versões e horários de sincronização e o tamanho dos blocos. Nenhum dado financeiro é gravado em logs.
Se você perder todos os aparelhos e a frase de recuperação do espaço, nem nós conseguiremos recuperar os dados financeiros.
4. Para que usamos e bases legais
- Criar e manter sua conta, autenticar o acesso, sincronizar e compartilhar espaços: execução de contrato (art. 7º, V).
- Enviar e-mails transacionais (confirmação de e-mail, recuperação de senha, convites): execução de contrato.
- Segurança, prevenção de fraude e bloqueio após tentativas de login erradas: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Guarda de registros de acesso e atendimento a autoridades: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet).
Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.
5. Com quem compartilhamos
- Hostinger: servidores contratados da Hostinger, onde rodam a API, o banco de dados e o login.
- Resend: envio de e-mails transacionais; recebe seu e-mail e o conteúdo da mensagem. Pode tratar dados fora do Brasil.
- Google: apenas se você usar “Continuar com Google”; o Google nos informa seu nome e e-mail.
- Outros membros do espaço: veem os dados que você registra em espaços compartilhados, exceto itens marcados como privados.
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Quando houver transferência internacional, ela segue o art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta e de espaços: enquanto a conta estiver ativa.
- Itens excluídos: o bloco cifrado é removido definitivamente após 30 dias.
- Após a exclusão da conta: os dados são apagados automaticamente; cópias de segurança podem levar um curto período para serem eliminadas, salvo o que a lei obrigue a guardar.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Links de e-mail (recuperação de senha etc.) valem 30 minutos; convites, 7 dias.
7. Seus direitos
Você pode pedir: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou exclusão; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Nome, e-mail e senha podem ser alterados na própria conta. Os dados financeiros ficam no seu aparelho e podem ser exportados ou apagados no app.
Para os demais pedidos, escreva para jlsjefferson@gmail.com a partir do e-mail da conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Cookies e armazenamento local
Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. Usamos apenas:
- Cookies essenciais do servidor de login, para manter a sessão e, se você marcar “Manter conectado”, lembrar o acesso.
- Armazenamento local do navegador ou do app, para guardar a sessão, preferências (tema, espaço ativo, ocultar valores), rascunhos e a cópia local dos seus dados.
Ao sair da conta ou limpar os dados do navegador, essas informações são removidas do aparelho.
9. Segurança
Usamos HTTPS em todas as conexões, criptografia de ponta a ponta para dados financeiros, senhas em hash, política de senha forte e bloqueio temporário após 5 tentativas erradas. Em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.
10. Crianças
O Duo Harmony é destinado a maiores de 18 anos.
11. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app, e a data no topo será atualizada.
12. Contato
Axis Roma: jlsjefferson@gmail.com.